Documento Legal

Termos de Uso

Ultima atualizacao: Janeiro 2026

1. Aceitacao dos Termos

Ao aceder e usar o site neonbacklash.com ("Site"), aceitas estes Termos de Uso. Se nao concordas com alguma parte, nao uses o Site.

Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outros que acedam ao Site.

2. Descricao do Servico

O Site e uma plataforma para apresentar o jogo mobile Neon Backlash e permitir o registo para acesso antecipado. O Site nao e o jogo em si, mas sim uma pagina de informacao e registo.

3. Requisitos de Idade

Deves ter pelo menos 18 anos para te registares e usares os nossos servicos. Ao registar-te, confirmas que tens 18 anos ou mais.

Nao aceitamos registos de menores de idade. Se descobrirmos que um menor se registou, a conta sera eliminada.

4. Registo e Conta

Ao registar-te para acesso antecipado:

  • Deves fornecer dados verdadeiros e completos.
  • Es responsavel por manter os teus dados atualizados.
  • Nao podes criar contas em nome de outra pessoa sem autorizacao.
  • Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar registos.

5. Restricoes de Uso

Ao usar o nosso Site, concordas em NAO:

  • Usar o Site para fins ilegais.
  • Tentar aceder a areas restritas do Site.
  • Copiar, modificar ou distribuir conteudo do Site sem autorizacao.
  • Usar bots, scrapers ou ferramentas automaticas.
  • Interferir com o funcionamento do Site.
  • Enviar spam ou conteudo malicioso.
  • Fazer-te passar por outra pessoa ou entidade.
  • Violar direitos de propriedade intelectual.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo do Site (textos, graficos, logos, icones, design) e propriedade de neonbacklash.com ou dos seus licenciadores. Este conteudo esta protegido por leis de direitos de autor e propriedade intelectual.

Nao podes usar, copiar ou reproduzir qualquer conteudo sem a nossa autorizacao escrita.

7. Compras Dentro da Aplicacao

O jogo Neon Backlash contem compras opcionais dentro da aplicacao. Estas compras sao:

  • Puramente cosmeticas e nao afetam a jogabilidade.
  • Nao reembolsaveis, exceto quando exigido por lei.
  • Sujeitas aos termos das lojas de aplicacoes (App Store, Google Play).

Recomendamos que defines limites de gastos. Joga com responsabilidade.

8. Isencao de Responsabilidade

O Site e fornecido "tal como esta" sem garantias de qualquer tipo. Nao garantimos que:

  • O Site estara sempre disponivel ou sem erros.
  • O conteudo e preciso ou completo em todos os momentos.
  • O Site esta livre de virus ou componentes nocivos.

Usas o Site por tua conta e risco.

9. Limitacao de Responsabilidade

Na medida permitida por lei, neonbacklash.com nao sera responsavel por danos diretos, indiretos, acidentais ou consequentes resultantes do uso do Site.

Esta limitacao aplica-se a todos os tipos de reclamacoes, quer baseadas em contrato, responsabilidade civil ou outra teoria legal.

10. Divulgacao de Afiliados

O Site pode conter links para produtos ou servicos de terceiros. Alguns destes links podem ser links de afiliados, o que significa que podemos receber uma comissao se fizeres uma compra atraves deles.

Isto nao afeta o preco que pagas. Recomendamos apenas produtos e servicos que acreditamos serem uteis para os nossos utilizadores.

11. Links para Terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros. Nao somos responsaveis pelo conteudo ou praticas de privacidade desses sites. Visita-os por tua conta e risco.

12. Jurisdicao e Lei Aplicavel

Estes Termos sao regidos pela lei portuguesa. Qualquer disputa sera resolvida nos tribunais competentes de Portugal.

Se alguma disposicao destes Termos for considerada invalida, as restantes disposicoes continuam em vigor.

13. Jogo Responsavel

Promovemos praticas de jogo responsavel. Se sentires que o jogo esta a afetar a tua vida de forma negativa:

  • Define limites de tempo de jogo.
  • Define limites de gastos.
  • Faz pausas regulares.
  • Procura ajuda profissional se necessario.

14. Alteracoes aos Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. As alteracoes entram em vigor quando publicadas no Site. O uso continuado do Site apos alteracoes constitui aceitacao dos novos Termos.

15. Resolucao de Disputas

Antes de recorrer a tribunal, encorajamos a resolucao amigavel de disputas. Contacta-nos em support@neonbacklash.com e tentaremos resolver a questao.

Tambem podes usar a plataforma europeia de resolucao de litigios online: https://ec.europa.eu/consumers/odr

16. Contacto

Para questoes sobre estes Termos:

Todos os direitos reservados 2026. Neon Backlash.

Este site e propriedade de neonbacklash.com.

Endereco da empresa neonbacklash.com: Rua da Liberdade, 199, 1250-142 Mafra, Portugal.