RGPD - Os Teus Direitos

1. O Que e o RGPD

O Regulamento Geral de Protecao de Dados (RGPD) e uma lei da Uniao Europeia que protege os dados pessoais dos cidadaos. Aplica-se a todas as empresas que tratam dados de residentes da UE.

Na neonbacklash.com, cumprimos o RGPD e respeitamos todos os teus direitos de protecao de dados.

2. Responsavel pelo Tratamento de Dados

O responsavel pelo tratamento dos teus dados pessoais e:

3. Os Teus Direitos ao Abrigo do RGPD

Tens os seguintes direitos sobre os teus dados pessoais:

3.1 Direito de Acesso (Artigo 15)

Tens o direito de saber que dados pessoais temos sobre ti. Podes pedir uma copia completa dos teus dados a qualquer momento.

Como exercer: Envia um email para support@neonbacklash.com com o assunto "Pedido de Acesso a Dados". Responderemos em ate 30 dias.

3.2 Direito de Retificacao (Artigo 16)

Se os teus dados pessoais estiverem incorretos ou incompletos, tens o direito de os corrigir.

Como exercer: Envia um email para support@neonbacklash.com indicando que dados precisam de ser corrigidos. Faremos a alteracao em ate 30 dias.

3.3 Direito ao Apagamento (Artigo 17)

Tens o direito de pedir que apaguemos os teus dados pessoais. Isto aplica-se quando:

• Os dados ja nao sao necessarios para o fim original.
• Retiras o teu consentimento.
• Te opoes ao tratamento e nao ha razao legitima para continuar.
• Os dados foram tratados de forma ilegal.

Como exercer: Envia um email para support@neonbacklash.com com o assunto "Pedido de Apagamento". Confirmaremos o apagamento em ate 30 dias.

3.4 Direito a Limitacao do Tratamento (Artigo 18)

Podes pedir que limitemos o tratamento dos teus dados em certas situacoes:

• Quando contestas a exatidao dos dados.
• Quando o tratamento e ilegal mas preferes limitacao em vez de apagamento.
• Quando ja nao precisamos dos dados mas tu precisas deles para exercer direitos legais.

Como exercer: Contacta-nos em support@neonbacklash.com explicando a razao do pedido.

3.5 Direito a Portabilidade dos Dados (Artigo 20)

Tens o direito de receber os teus dados pessoais num formato estruturado, de uso comum e leitura automatica (como JSON ou CSV). Tambem podes pedir que transferimos os teus dados para outro responsavel pelo tratamento.

Como exercer: Envia um email para support@neonbacklash.com com o assunto "Pedido de Portabilidade". Enviaremos os teus dados no formato pedido em ate 30 dias.

3.6 Direito de Oposicao (Artigo 21)

Tens o direito de te opor ao tratamento dos teus dados pessoais, em especial:

• Tratamento baseado em interesse legitimo.
• Marketing direto (incluindo profiling).

Se te opuseres ao marketing direto, pararemos de imediato.

Como exercer: Envia um email para support@neonbacklash.com ou usa o link de cancelamento nos nossos emails.

4. Como Retirar o Consentimento

Podes retirar o teu consentimento a qualquer momento. Isto nao afeta a legalidade do tratamento feito antes da retirada. Para retirar o consentimento:

• Cookies: Usa o banner de cookies no nosso site para alterar as tuas preferencias. Tambem podes apagar cookies nas definicoes do teu navegador.
• Marketing por email: Clica no link "cancelar subscricao" em qualquer email que te enviemos.
• Dados pessoais: Envia um email para support@neonbacklash.com a pedir a retirada do consentimento.

5. Como Gerir Cookies

Usamos cookies no nosso site. Podes gerir as tuas preferencias de cookies de varias formas:

5.1 Atraves do Nosso Site

Quando visitas o nosso site pela primeira vez, veras um banner de cookies. Podes:

• Aceitar todos os cookies.
• Aceitar apenas cookies essenciais.
• Personalizar as tuas preferencias.

5.2 Atraves do Navegador

Podes configurar o teu navegador para bloquear ou apagar cookies. Cada navegador tem definicoes diferentes. Consulta a ajuda do teu navegador para instrucoes.

5.3 Tipos de Cookies

• Essenciais: Necessarios para o site funcionar. Nao podem ser desativados.
• Analise: Ajudam-nos a perceber como usas o site. Podem ser desativados.
• Marketing: Usados para conteudo relevante. Podem ser desativados.

6. Prazo de Resposta

Respondemos a todos os pedidos relacionados com o RGPD em ate 30 dias. Se o pedido for complexo, podemos precisar de mais 60 dias. Nesse caso, informamos-te do atraso.

Nao cobramos taxa pelos pedidos, exceto em caso de pedidos repetidos ou excessivos.

7. Seguranca dos Dados

Protegemos os teus dados com medidas tecnicas e organizativas adequadas:

• Encriptacao SSL/TLS.
• Acesso restrito a dados pessoais.
• Monitorizacao de seguranca.
• Formacao da equipa sobre protecao de dados.
• Avaliacao regular de riscos.

8. Violacao de Dados

Em caso de violacao de dados pessoais, vamos:

• Notificar a CNPD em ate 72 horas.
• Informar-te se a violacao representar um risco elevado para os teus direitos.
• Tomar medidas para minimizar o impacto.

9. Reclamacoes

Se nao estiveres satisfeito com a forma como tratamos os teus dados, tens o direito de apresentar queixa junto da autoridade de controlo:

Antes de apresentar queixa, encorajamos-te a contactar-nos primeiro para tentarmos resolver a questao.

10. Alteracoes a Esta Pagina

Podemos atualizar esta pagina. Qualquer alteracao sera publicada aqui com a data de atualizacao.

11. Contacto

Para qualquer questao sobre o RGPD ou os teus direitos de protecao de dados:

• Email: support@neonbacklash.com
• Email geral: info@neonbacklash.com
• Endereco: Rua da Liberdade, 199, 1250-142 Mafra, Portugal